CRISE INEVITÁVEL: Presídios em Minas são verdadeiros "barris de pólvora" onde até comida estragada está sendo servida aos presos



Dirigir uma unidade penitenciária superlotada é um risco profissional muito grande pois num local com capacidade para 400 presos, que está abrigando 1.200 internos pode surgir rebelião a qualquer momento. Se numa destas rebeliões houver óbitos, pode o diretor ser responsabilizado criminalmente devido à omissão, trocando a cadeira de diretor por uma cela. Para evitar futuras responsabilidades, deve o diretor geral alertar às autoridades responsáveis sobre as anormalidades em sua gestão, como a falta de vagas, superlotação, falta de servidores, qualidade da comida, etc.

O superintendente de administração penitenciária

Agente Penitenciário André Luis Teixeira Mourão

não desenvolveu estratégias e politicas capazes de 

impedir a superlotação nos presídios mineiros.
Atualmente até comida estragada está sendo
servida para os presos.  

A falta de vagas no falido sistema penitenciário mineiro pode esconder uma grave preocupação: Rebeliões conjuntas nas unidades prisionais podem começar a eclodir em todo o estado. Outro fator bastante preocupante é o stress que assola os presos que cumprem penas em condições sub humanas e aos profissionais que estão trabalhando no limite. O stress também está fazendo refletir insatisfação entre os diretores dos presídios. Muitos já estão manifestando insatisfação contra a falta de ação da Superintendência de Administração Prisional - SUAPI. 

Apenas para que os nossos leitores se situem na balbúrdia em se transformou a administração penitenciária no estado, na semana passada foi servida comida estragada no presídio de Pedro Leopoldo, provocando diarréia em vários detentos. Os poucos agentes que lá trabalham tiveram muita dificuldade para prestar atendimento aos encarcerados. "Foi um Deus nos acuda". Denunciou um agente.

Ainda que a justiça tenha proibido a entrada de novos detentos em alguns presídios de Minas Gerais, eles continuam superlotados.  

O sistema prisional mineiro está à beira de um colapso. Por causa da superlotação, a Justiça barrou, após intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), o encaminhamento de presos para penitenciárias de Belo Horizonte e São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana. Segundo a Pastoral Carcerária, o problema tende a se agravar, pois as principais unidades da Superintendência de Administração Penitenciária (Suapi) também estão sobrecarregadas e não têm condições de absorver as transferências.

A “bola de neve” aumenta com a incapacidade orçamentária da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em acabar com o déficit de vagas nas carceragens de Minas: são 14 mil, o mesmo registrado em 2003.

O filósofo Robson Sávio Reis Souza, especialista em segurança pública e pesquisador da PUC Minas, ressalta que a população carcerária mineira dobrou nos últimos oito anos, passando para mais de 48 mil presos. “Neste período, cerca de 25 mil vagas foram criadas no sistema penitenciário, mas o déficit ainda é de 14 mil, o mesmo do início de 2003. O custo de gestão do sistema é alto e a Seds não tem execução orçamentária para resolver esse problema”, afirma.

Segundo Robson, um preso chega a custar R$ 1.500 por mês. “A intervenção da Justiça deixa claro que houve uma saturação e que não é mais possível controlá-la. Mostra que o caos está instaurado”.

A Justiça vetou o encaminhamento de presos para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de BH, e para os presídios Bicas 1 e 2, em São Joaquim de Bicas. A coordenadora da Pastoral Carcerária em todo o Estado, Maria de Lourdes de Oliveira Silva, afirma que o MPE já foi notificado da superlotação de outras unidades, como o Ceresp Betim e o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, ambos na Região Metropolitana. O primeiro tem capacidade para 400 presos, mas aloja 1.200, enquanto o outro abriga 2.026 pessoas em um espaço ideal para 820. “A superlotação é gravíssima em quase todas as carceragens de Minas e a determinação judicial precisa ser estendida”, diz. O MPE não soube informar na segunda-feira (27) se há deliberações de promotores relativas às unidades citadas por Maria de Lourdes.

A Seds não quis informar para quais unidades prisionais os detentos alojados no Ceresp Gameleira, Bicas 1 e 2 estão sendo transferidos. Afirmou apenas que “a Suapi está reprogramando o fluxo de remanejamento de presos da Região Metropolitana de BH para outras unidades do sistema prisional”.

A secretaria também informou que “está com um projeto avançado no Ministério da Justiça, em busca de R$ 111 milhões que possibilitarão a abertura de cerca de 4.500 novas vagas no sistema prisional”. Para 2012, quatro ampliações em penitenciárias serão iniciadas, totalizando 1.184 vagas nos presídios Regional de Montes Claros, no Norte de Minas, Floramar, em Divinópolis, no Centro-Oeste, de Itajubá, no Sul de Minas, e Doutor Manuel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé, na Zona da Mata. Serão abertas 296 vagas em cada um deles.

A Seds alega que também está ampliando o número de vagas com recursos próprios. Serão inaugurados o presídio de Oliveira, com 116 vagas, e o de Itaúna, com 302. No dia 15, foi inaugurado um anexo do Presídio de Três Corações, com 146 vagas.

Ernesto Braga - Do Hoje em Dia

Adaptação: Ricardo Valverde- Direito e defesa social

RELATÓRIO VAZADO

O blog direito e defesa social recebeu um relatório que vazou. Nele uma diretora de segurança narra para seus superiores sérias irregularidades numa unidade prisional feminina. A Diretora Geral e a Administrativa foram exoneradas. Atualmente afastada devido a graves transtornos psicológicos, na época a diretora de segurança foi transferida para a SEDS e lá foi perseguida e assediada moralmente por amigos da ex-diretora Geral que passaram a ocupar cargos comissionados na alta gestão da Secretaria de Defesa Social.
A partir da leitura do relatório vazado e o conhecimento dos desdobramentos posteriores que os nossos leitores tomarão ciência de como agentes públicos, com baixissima qualificação, exercendo cargos comissionados na problemática Secretaria de Defesa Social de MInas Gerais, tratam os servidores que agem com seriedade no trato com a coisa pública.
As irregularidades notificadas aos superiores também estão sendo apuradas pelo Ministério Público de Vespasiano.

O "Direito e Defesa Social irá publicar, na íntegra, o relatório de 28 páginas. Aguardem!