SISTEMA ARROMBADO: CInco presos serram grade e fogem da Penitenciária de Lagoa Santa

Detentos que têm passagem por roubos e tráfico de drogas atravessaram o pátio e pularam o muro do presídio, que fica próximo à Santa Casa da cidade. 

Cristiane Silva

Publicação: 31/12/2012 07:43 Atualização:

A Superintendência de Segurança Prisional
da SEDS/MG é gerenciada pelo agente
penitenciário André Luiz Teixeira Mourão

Cinco detentos da Penitenciária de Lagoa Santa, na Região Central de Minas Gerais, fugiram na madrugada desta segunda-feira. Até o início desta manhã, dois deles haviam sido capturados. De acordo com o tenente Felipe Gouveia Rocha, do 36º Batalhão da Polícia Militar (PM), por volta das 00:30, após serrarem as grades dos fundos de uma cela com 11 detentos, cinco deles correram para o pátio e fugiram após abaixarem parte da cerca e saltarem o muro. 

Os agentes penitenciários acionaram a PM, que começou a fazer buscas com a ajuda de outras equipes e cães farejadores. William Guedes Rosa e Saulo Carvalho foram recapturados durante a madrugada. “Um deles foi encontrado na rua depois de sair do mato. Ele ainda estava com o uniforme do presídio. Alguns minutos depois, percebemos que um dos suspeitos poderia estar em uma casa, quando nós chegamos e entramos vimos ele perto do muro dos fundos. Ele também estava com o uniforme da Suapi”. William e Saulo sofreram ferimentos leves após pularem o muro e foram medicados. Os presos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão de Vespasiano. 

Ainda estão foragidos Brayan Robson de Oliveira Reis, Romeu Gomes de Almeida e Charles George Honorato Cruz – os dois últimos seriam moradores de Belo Horizonte, de acordo com o tenente. O militar informou que eles têm passagens por roubos e tráfico de drogas. Ainda de acordo com o tenente Rocha, no momento da fuga, alguns agentes escoltavam um detento que precisou de atendimento médico no Hospital Santa Casa de Lagoa Santa, que fica ao lado do presídio, mas ainda não é possível afirmar que a fuga tenha relação com o fato.

Origem: Uai

DECISÃO ACERTADA: SEDS perderá subsecretaria de políticas sobre drogas

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 1º turno, na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (12/12/12), o Projeto de Lei (PL) 3.527/12, do governador, que transfere a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (Seej). O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) , com a emenda nº 1, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

De autoria do governador, a proposição original extingue 30 cargos existentes na Seds e cria os mesmos 30 cargos na Seej. O substitutivo suprime a criação e a extinção de cargos, determinando simplesmente a transferência completa da estrutura de uma secretaria para outra. O objetivo das demais alterações promovidas pelo substitutivo foi o de adequar o texto à técnica legislativa. Já a emenda 1 especifica o quantitativo de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento da Administração Direta do Poder Executivo (DAD) extintos e criados no âmbito de cada secretaria, em lugar de determinar sua transferência.



Fora da estrutura da SEDS, o eficiente Subsecretário

Cloves Benevides terá mais tranquilidade para

gerenciar os programas de combate às drogas.



Integração – A Subsecretaria de Políticas sobre Drogas tem como cerne o gerenciamento de atividades de intervenção relativas ao uso e abuso de substâncias psicoativas, de caráter preventivo, de integração, tratamento, reinserção social e de redução da demanda, da oferta e dos danos sociais e à saúde. De acordo com a justificativa do Executivo, a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude se encontra alinhada a essas políticas públicas e apresenta programas de caráter preventivo, de reinserção, inclusão e de protagonismo juvenil, o que vai viabilizar um trabalho mais produtivo e efetivo com a integração de áreas afins.

A decisão de desvincular a política de combate às drogas da SEDS foi acertadíssima. A pasta de defesa social possui outras atribuições típicas, como o gerenciamento das polícias e do sistema penitenciário, o qual diga-se, nestes ultimos 10 anos nunca teve gestores à altura e importância do setor.

Combate às drogas deve ser encarada como política humanitária, social e de saúde pública. Vinculando-se a outra secretária, a Subsecretaria de combate às drogas sai do "ninho de cobras e lagartos" do governo do estado. Na SEDS ainda há em seu organograma, muitos orgãos que fogem dos objetivos da defesa social do Estado.

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* Ninho de cobras e lagartos é metáfora.

Governo irá inaugurar "hotel de luxo" para bandidos enquanto cidadãos que devem pensão alimentícia são enjaulados em masmorras

Empresa que fez o projeto da PPP

No final de novembro o Governo do Estado anunciou com toda pompa que teria feito convênio com Universidades e escolas técnicas para a promoção de cursos superiores gratuitos aos detentos que cumprem penas nas penitenciárias de Minas Gerais. Na segunda-feira mais uma bondade do governo aos criminosos foi anunciada: o poder público também pagará dois salários mínimos para empresas contratarem detentos para trabalhar.

Quando se trata de políticas sociais voltadas para o trabalhador, o que se percebe é a omissão de um governo. Mesmo em relação ao sistema carcerário, o abandono oficial da classe honesta e trabalhadora é latente.

Área de convivência que será destinada aos criminosos de Minas Gerais

Para abrigar criminosos comuns, brevemente será inaugurado em Ribeirão das Neves um luxuoso empreendimento carcerário em parceria com a iniciativa privada. O local que contatará com celas individuais dotadas de equipamentos em aço inox, quadras de esportes, piscinas, modernas áreas de banho de sol entre tantas outras regalias, está sendo executado por uma empreiteira que constrói hotéis.

O hotel de bandidos terá luxuosas quadras de esportes
bibliotecas, salas de cinema  entre outras regalias. 

"Na PPP prisional, todo o serviço prestado aos presos, como assistência médica, odontológica, jurídica, segurança interna, alimentação e uniformes, fica à cargo do parceiro privado..."explica o coordenador da unidade setorial de PPP da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Marcelo Costa.

Assim será o aposento dos criminosos que lesaram a sociedade. 

 Já para abrigar trabalhadores que cumprem sentença por débito com pensão alimentícia, a situação é grave. Nos presídios de Minas Gerais, cidadãos estão sendo enjaulados junto com criminosos comuns. No ano passado, um homem que devia pensão alimentícia foi encarcerado numa cela do Ceresp Gameleira junto com criminosos onde acabou sendo espancado e abusado sexualmente. Ao ser “socorrido” e colocado em cela separada, o trabalhador suicidou. Este episódio é apenas um dos muitos casos de covardias praticadas pelo Governo do Estado contra o trabalhador.

Enquanto o Governo do Estado promove benesses, regalias e constrói hotéis Vips para bandidos perigosos que lesam a sociedade, hoje o jornal Estado de Minas divulgou uma grande reportagem sobre as covardias que acontecem nas masmorras do sistema penitenciário Mineiro, destinadas a abrigar o cidadão que deve pensão alimentícia. Veja abaixo os absurdos narrados na reportagem do Estado de Minas.

Ex-detento vira porta-voz de pais presos em BH por não pagar benefícios a filhosEm cartas, eles denunciam condições da prisão e reclamam de ser tratados como delinquentes perigosos

Mateus Parreiras

Publicação: 12/12/2012 06:00 Atualização: 12/12/2012 06:49

Confinados em um espaço projetado para 50 pessoas, 108 homens se espremem passando as noites intercalados em colchões estendidos no chão de concreto. No ambiente escuro e úmido, ficam durante os dias sem acesso a livros ou atividades ao ar livre, tendo de beber a água sem filtrar em uma torneira e de tomar banhos gelados. O cotidiano se completa com ameaças e castigos de agentes de segurança. A descrição feita por internos lembra os piores cadeiões brasileiros. Mas, nesse caso, os detentos não são criminosos comuns: são pais de família, trabalhadores, e entre eles há até um engenheiro inglês, de 68 anos, que não consegue sequer se comunicar com os agentes. Todos foram presos por dívida de pensão alimentícia com os filhos. Os relatos que descrevem como é o dia a dia desses homens constam de várias cartas, que o representante comercial Robson dos Anjos Bastos, de 51 anos, trouxe consigo ao ser libertado no mês passado. Com o objetivo de cobrar melhorias do poder público, elas mostram que a ala reservada aos devedores de pensão no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp) da Gameleira, na Região Oeste de BH, em pouco difere das acomodações destinadas a delinquentes perigosos.

Robson diz ter deixado de pagar pensão aos cinco filhos depois que a ex-mulher se mudou do país com as crianças, sem a autorização dele, e se estabeleceu em endereço desconhecido, em Portugal. “Meus advogados aconselharam que me apresentasse na delegacia voluntariamente, para não ser detido em uma blitz ou acidente”, conta o representante comercial. A esperança de ter tratamento diferente do que de um criminoso de alta periculosidade, principalmente por ter direito a uma ala separada, se dissipou logo que encontrou o delegado. “Eles me algemaram e me atiraram em um camburão. Quando a gente entra na ala separada do Ceresp e vê todo mundo de uniforme vermelho, deitado pelo chão e em péssimas condições, leva um baque, porque lembra um campo de concentração. Nos sentimos marginais, mas somos gente comum”, disse.

Na chamada “Ala W”, reservada aos devedores de pensão, os detentos contam que alguns agentes os tratam de forma abusiva. “Tinha um professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) que estava triste, com saudades do pai. Resolveu cantar uma música do Roberto Carlos e os agentes penitenciários não gostaram”, lembra. Robson conta que dois agentes subiram para a carceragem muito alterados, sem as identificações nos uniformes, procurando o cantor. Como ninguém quis delatar o professor, os responsáveis pelo manejo de presos borrifaram spray de pimenta na cela e ameaçaram trazer cães da próxima vez. “Foi um pânico só. Imagine mais de 50 homens se espremendo no banheiro para molhar toalhas e panos para cobrir o rosto. Muita gente vomitou, passou mal. O spray age por 30 minutos. Nunca na minha vida imaginei que sentiria um spray de pimenta na minha cara. É degradante”, critica.

A mesma sensação está retratada na carta de três páginas escrita em inglês pelo engenheiro aposentado da Real Marinha Britânica Robert Sidney King, que mostra a perplexidade do britânico com a falta de condições da prisão. “Aqui estou, aos meus 68 anos, sentado em uma prisão de Belo Horizonte. Um lugar de tédio absoluto, onde livros não são permitidos ou qualquer outra atividade para se passar o tempo. Comemos, conversamos e dormimos”, inicia a correspondência. “Como cheguei aqui? Roubando um banco ou atacando alguém? Não, foi ao comparecer a uma audiência de renegociação de pensão para meu filho. Uma audiência que tentei marcar por três anos e a qual a mãe do meu filho fez de tudo para postergar e atrasar. Em vez de ser ouvido, descobri que um juiz de São Paulo me sentenciou (à prisão por não pagamento de pensão) sem sequer me ouvir.”

O homem faz uma crítica ao Judiciário e às leis. “Como, em um país com uma constituição, uma pessoa pode ser sentenciada à prisão sem ser ouvida? Por cinco ou mais anos tentei audiências em cortes de São Paulo. Minha mãe estava morrendo e não consegui autorização para levar meu filho para vê-la. Ela morreu dois anos depois. Uma ação para visitas temporárias (ao filho) aguarda sete anos sem ser julgada. Os juízes parecem não querer trabalhar, a não ser quando é para mandar alguém para a cadeia sem ouvi-lo.” 

A reportagem do Estado de Minas solicitou, mas não teve acesso à carceragem do Ceresp. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), a visita não é autorizada porque a instituição não consegue garantir a segurança.

o que diz a lei

Quem deve pensão alimentícia tem três dias, depois de citado, para pagar, provar pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, de acordo com o Código de Processo Civil. Se isso não ocorrer o juiz pode decretar prisão de um a três meses, que pode ser interrompida pelo pagamento do débito. O Código Penal define que deixar de prover a subsistência do cônjuge ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho tem pena de detenção de um a quatro anos e multa de um a 10 salários mínimos. A Lei 5.478, de 1968, determina que o cumprimento da pena de prisão não determina extinção da dívida, podendo o juiz determinar penhora de bens e até pagamento por parte dos avós.

Enquanto isso...

…UNIDADE ESPECIAL AGUARDA IMÓVEL

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) ainda procura um local que atenda às necessidades do projeto de construir o Centro de Referência para Devedores de Alimentos, com cerca de 100 vagas só para esse tipo de infrator. Os números crescem a cada dia. Em dezembro de 2010 eram 179 presos no sistema estadual por esse motivo. No mesmo período do ano passado, o número cresceu 11%, chegando a 199 pais e responsáveis detidos por não pagamento do benefício. A quantidade disparou, chegando a um crescimento de 33% em fevereiro deste ano, quando alcançou 238 internos, e hoje se mantêm em 208. Como a prisão é de 30 a 90 dias, a quantidade de detidos muda mensalmente. 

Da dívida até o xadrez

Os passos da prisão por não pagamento de pensão

Uma ação de pensão alimentícia é aberta na Justiça para estabelecer com quanto o responsável deve contribuir mensalmente para o sustento do dependente

Se o pagamento atrasa, uma ação de execução alimentícia pode ser aberta para cobrar o benefício

O juiz cita o responsável, que recebe intimação de um oficial de Justiça para comparecer ao fórum em até três dias

Lá, o devedor deve justificar de forma satisfatória o não pagamento, comprovar que está em dia ou quitar o que é devido

Nos casos em que o devedor não se justifica, o juiz determina a prisão por prazo de 30 a 90 dias, segundo o Código de Processo Civil

SISTEMA FALHO: Detento comandou por celular assassinato da ex-namorada e da mãe dela

O duplo homicídio aconteceu na tarde deste domingo em Sete Lagoas. Mãe de filha foram mortas com tiros na cabeça disparados por um comparsa do preso. Ordem de assassinato saiu de dentro do presídio Dutra Ladeira 

Luana Cruz

Publicação: 09/12/2012 18:35 Atualização: 09/12/2012 19:52

Um detento da Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte pode ter comandado – pelo celular - o assassinato da ex-namorada e da mãe dela. O crime aconteceu na tarde deste domingo em Sete Lagoas, na Região Central de Minas, quando dois comparsas do detento foram até a casa das vítimas e um deles executou as mulheres com tiros na cabeça.

Segundo o tenente Ivair José, do 25º Batalhão da Polícia Militar (PM), os suspeitos do crime foram até a casa das vítimas, no Bairro Aeroporto, sob ordem de Bruno Henrique Souza Oliveira, 19. Ele cumpre pena por roubo e segundo a PM, é apontado como responsável por oito homicídios. 

Os dois homens armados chegaram de moto na casa de Vilma Cristina Brant, 42, procurando pela filha dela, Luara Laryssa Paulino, 22. A mãe atendeu ao chamado no portão e foi obrigada pelo atirador a entrar na casa. O outro comparsa deu cobertura do lado de fora. Enquanto bandido e vítima entravam na casa, Bruno ligou para o telefone fixo da residência, segundo a PM, para se certificar de que haveria a execução. Luara atendeu ao telefone e a morte da mãe ocorreu no momento em que ela falava com o ex. 

Luara estava em seu quarto, local para onde o atirador levou Vilma. Ele executou a mãe com um tiro no lado esquerdo da cabeça e nem deu chance de reação à filha, que também foi assassinada a queima roupa com um disparo na cabeça. Segundo o tenente, uma irmã de Luara presenciou o crime. “O homem disse para ela que não a mataria porque sabe que ela tem um filho pequeno”, conta o militar. A testemunha é mãe de um menino de 1 ano. 

De acordo com a PM, o socorro foi acionado, mas mãe e filha já foram encontradas mortas na porta do quarto. Os suspeitos fugiram de moto com destino a Belo Horizonte e ainda são procurados pela polícia. Um deles já foi identificado e segundo a PM, é conhecido das vítimas. A irmã de Luara pediu proteção policial porque teme pela sua vida e do filho.

Amor doentio

A PM recolheu na casa cartas de Bruno para Luara, em que o detento fala do amor incondicional. Segundo o tenente, as cartas têm um tom doentio. Em uma delas Bruno fala que está preso por Luara, em nome do amor que sente por ela. De acordo com Ivair José, o detento não se conformou com o fim do relacionamento e com o fato de Luara já estar namorando com outro rapaz. A PM recolheu o computador da jovem, onde foram encontradas conversas dela com o novo namorado. 

“Foi uma covardia, primeiro matou a mãe depois a filha. Quando a gente acha que o cidadão está preso, que estamos livres dele, ele comando um crime desses de dentro da cadeia”, disse o militar. 

A PM fez contato com a diretoria da Dutra Ladeira para que seja recolhido o telefone celular do detento. A corporação pediu que seja feita uma vistoria para comprovar o uso desse telefone, que será uma peça fundamental na investigação do crime quando a Polícia Civil assumir o caso. Se ficar provado o envolvimento de Bruno, ele poderá ser retirado da cadeia para receber nova autuação pelo duplo homicídio. 

A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou, em nota, que a direção da penitenciária está realizando todos os procedimentos de varredura no pavilhão em que se encontra Bruno. O resultado da ação será comunicado posteriormente. A subsecretaria aguarda as investigações para saber o envolvimento do detento no caso e da possibilidade de uso de celular na prisão. 

A Suapi ainda informou que o Procedimento Operacional Padrão (POP) do sistema prisional determina a realização de vistorias diárias nas celas, assim como rigorosos procedimentos de revista em visitantes e funcionários da unidade. Todas as unidades prisionais são equipadas com banqueta usadas para verificar se os visitantes não possuem objeto metálico introduzido em partes íntimas do corpo e, pelo menos, três detectores manuais.

Reportagem EM

Presídio de São Joaquim de Bicas: Esta semana quatro presos conseguiram fugir

o sistema penitenciário de Minas Gerais precisa de uma remodelagem. Todos os dias ocorrem fugas, assassinatos, suicídios e agressões de detentos. Em São Joaquim de bicas, quatro presos fugiram na última terça feira e até hoje não haviam sido localizados.

De acordo com fontes da SEDS, a polícia continua à procura dos foragidos. Os detentos que empreenderam fuga são Reginaldo Santos Ferreira, de 30 anos, Paulo Aquino Oliveira, de 20 anos, Edmar Gurgel Alves, de 22 anos, e Rangel Rodrigues de Castro, de 22 anos.

Em nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que, na ocasião da fuga, a Polícia Militar (PM) foi acionada para fazer o boletim de ocorrências e o presídio instaurou um procedimento interno para apurar as circunstâncias do caso. É brincadeira o que ocorre no sistema prisional de Minas Gerais. Será que a ficha do Governo do Estado ainda não caiu para a necessidade de mudanças dos gestores da pasta que estão aí há mais de 10 anos e não conseguiram minimizar os graves problemas do sistema penitenciário Mineiro?

Presos usam uniforme da policia e fogem pela porta da frente em penitenciária de Minas Gerais

Estranho nesta fuga é que no presídio todos os policiais e agentes penitenciários são conhecidos uns dos outros

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O agente penitenciário André Luiz Teixeira
Mourão é o superintendente de Administração
prisional da SEDS/MG 

Três presos fugiram da pequena Penitenciária Francisco Floriano de Paula, no distrito de Vila Nova Floresta (Paca), a 45 quilômetros de Governador Valadares no início da noite de segunda-feira, 3. Os homens estavam cumprindo pena no regime semiaberto. Estranho na história é que apesar de haver poucos policiais e de não ser um presídio com muitos presos, os foragidos ganharam as ruas pela porta da frente usando uniformes de policiais.  

Segundo informações da Polícia Militar (PM), o agente penitenciário E.Q.J.S., de 39 anos, foi quem comunicou aos policiais que estavam de serviço sobre a fuga dos presos Jonathan Soares dos Santos, de 26 anos; Claudemir Rodrigues da Silva, de 29; e Paulo Benício Moreira da Silva, de 43 anos.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Jonathan Soares estava preso por assalto. Já Claudemir Rodrigues, por homicídio. O crime pelo qual Paulo Benício cumpre pena não foi divulgado. Ainda de acordo com a assessoria, a unidade prisional instaurou procedimento interno para apurar as circunstâncias da fuga.

Realmente na SEDS-MG, o sistema penitenciário é uma verdadeira baderna. Fica a pergunta: Como três presos conseguiram fugir se passando por policiais, sendo que todos os policiais do local são conhecidos uns dos outros?

Com informação do Diário do rio doce

Celular é vendido por até R$ 3 mil dentro das penitenciárias de Minas

Para especialistas em segurança pública, o fim da corrupção entre os servidores do sistema prisional passa pela instalação dos bloqueadores de telefones celulares nas penitenciárias de Minas. O comércio de aparelhos é comum dentro dos muros dos presídios, segundo uma fonte do governo do Estado, que pediu para ter o nome preservado.

“Um celular é vendido por até R$ 3 mil para os presos. O problema é tão grave que o mesmo aparelho foi encontrado três vezes em um presídio de Ribeirão das Neves (na Região Metropolitana de Belo Horizonte). O agente que apreendeu o telefone pela última vez foi afastado”, afirma a fonte.

Na edição de domingo (2), o Hoje em Dia mostrou que, há quase três anos, a Polsec Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda foi aprovada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para instalar bloqueadores na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, também na Região Metropolitana. O atestado de capacidade técnica foi emitido após 70 dias de testes feitos pela empresa, de novembro de 2009 a janeiro de 2010.

Entrevistas

Na semana passada, a reportagem tentou falar com os chefes da Seds, secretário Rômulo Ferraz, e da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), Murilo Andrade. Mas os pedidos de entrevista não foram atendidos. O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (Sindasp-MG), Adeílton de Souza Rocha, também foi procurado. Uma funcionária do Sindasp, que se identificou apenas como Lorena, disse que Rocha retornaria a ligação, o que não ocorreu até a noite de sexta-feira (30).

A Seds também não forneceu estatísticas de celulares apreendidos dentro das prisões mineiras. Os desvios de conduta dos servidores, no entanto, são confirmados pelos dados repassados pela secretaria em 19 de novembro: de janeiro a outubro deste ano, 56 agentes penitenciários tiveram os contratos rescindidos após conclusão de investigações abertas pela Corregedoria da Suapi, parte deles por facilitar a entrada de celulares nas prisões.

Em 18 de julho, um agente penitenciário de 28 anos foi preso tentando entrar no presídio de São Joaquim de Bicas com um celular escondido na sandália. “Medidas estão sendo tomadas, mas a resposta não é imediata, pois exige a abertura do processo administrativo”, afirma o promotor André Ubaldino, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado. Ele é favorável à instalação dos bloqueadores.

Para o doutor em sociologia e pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da UFMG, Felipe Zilli, as tentativas de acabar com a corrupção no sistema prisional são “remendos em pano velho”. “O problema existe há décadas. Passam governos e gestores da segurança, mas nada é resolvido”.
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Com informações do Hoje em Dia

SEDS não cumpre determinação judicial e presídios interditados continuam recebendo presos



Mesmo com interdição judicial que proíbe transferências de presos, o presídio de Bicas recebeu mais de 150 novos internos.



A situação do sistema prisional mineiro é complicada. com 51.794 detentos para apenas 34.514 vagas a superintendência de assuntos prisionais não consegue resolver a defasagem. Devido a superlotação nos presídios, no mês passado, a justiça determinou a interdição de algumas unidades penitenciárias e proibiu a transferência de novos presos, porém denúncias informam que a determinação judicial não está sendo cumprida e que depois da interdição a Penitenciária de São Joaquim de Bicas, que está relacionada entre os presídios interditados, recebeu mais 150 novos detentos. Segundo a legislação vigente, diretores dos presídios interditados que desobedecerem as ordens judiciais são passíveis de prisão e ainda serem enquadrados na Lei da improbidade administrativa.

O sistema prisional poderia estar um pouco mais desafogado se presos tivessem assistência Jurídica adequada. Cartas escritas nas superlotadas prisões mineiras chegam diariamente à Pastoral Carcerária, em Belo Horizonte. Os remetentes são detentos condenados ou à espera de julgamento que pedem socorro. A sobrecarga do sistema prisional compromete a assistência jurídica prestada a essas pessoas. Muitas têm direito à progressão de regime, ou seja, deixar o cárcere pelo menos durante o dia, para trabalhar. Mas, sem acesso a um advogado, permanecem dividindo celas apertadas e insalubres. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais admite não conseguir dar vazão ao expressivo número de processos e afirma que o trabalho dos defensores é prejudicado pela falta de estrutura para a escolta de presos.

Minas tem 51.794 detentos e 34.514 vagas no sistema prisional. O déficit de 17.280 acomodações é agravado pelas prisões rotineiras. Só a Defensoria Especializada em Urgências Criminais recebe, mensalmente, 600 comunicações de autos de prisão em flagrante registrados pela Polícia Civil em BH e em cidades mineiras que não contam com defensores públicos. “Chega até nós uma média de 200 cartas de presos, por mês, pedindo para fazermos levantamento de pena, pois eles já teriam direito à progressão de regime. Pelo menos 60% dos pedidos são procedentes”, afirma Jaqueline Alves Pereira, assessora jurídica da Pastoral Carcerária Estadual.

Segundo a advogada, o volume de correspondências aumentou a partir do segundo semestre do ano passado. A maioria é manuscrita nas carceragens de presídios de Ribeirão das Neves, Contagem, Betim e São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de BH. “As cartas passam pela direção das penitenciárias, que funciona como um filtro. Nem todas as reclamações chegam até nós. Os presos têm conhecimento das leis e ficam atentos aos benefícios”, ressalta. Todas são lidas e respondidas por assistentes sociais da pastoral. “É feita uma triagem e os pedidos de acompanhamento de pena são encaminhados ao jurídico. Nós analisamos e apresentamos requerimentos diretamente às varas de execuções criminais”, diz Jaqueline.

Um dos casos resolvidos pela Pastoral Carcerária foi o de um homem de 26 anos condenado por roubo e que cumpria pena no pavilhão 4 do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Neves. “O detento nos mandou o pedido em 25 de setembro do ano passado e descobrimos que ele tinha direito à liberdade condicional desde 22 de setembro de 2010. Ou seja, ficou um ano ocupando uma vaga, mas já foi colocado em liberdade”, afirma a advogada.

CAETÉ: Preso de altíssima periculosidade foge pulando o muro do presídio

Um detento algemado conseguiu fugir do presídio de Caeté, na região Central de Minas.  De acordo com a polícia, o preso fingiu que estava passando mal e os detentos que dividiam cela com ele fizeram um tumulto.

Segundo a polícia, o detento foi retirado da cela e aproveitando da distração dos agentes, conseguiu correr, pular o muro e se esconder em um matagal. Buscas são feitas, mas ainda não há pistas do paradeiro dele.

Ainda de acordo com a polícia, o detento é de alta periculosidade e cumpria pena por tráfico de drogas e homicídio.

Em nota a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que o fato ocorreu por volta das 19h de sábado (17) e que a unidade prisional instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias do ocorrido, mas o gerenciamento dos presídios em MG é de competência Superintendência de administração prisional. Sendo o principal órgão da SEDS, o setor é chefiado por agentes penitenciários com baixíssima qualificação. Se o preso cumpria pena por tráfico de drogas e era de altíssima periculosidade, fica a pergunta: Por que ele estava no minúsculo e inseguro presídio de Caeté?

Edição Ricardo Valverde

SISTEMA FURADO: Presos escavam túnel e fogem do Ceresp em Betim

O Ceresp de Betim possui capacidade para 400 internos, mas atualmente está abrigando mais de 1200 presos que cumprem pena em condições precárias

Quatro presos que estavam detidos no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim, na Grande Belo Horizonte, fugiram da unidade prisional na madrugada deste domingo. Um deles foi recapturado no momento da fuga, mas os outros três conseguiram escapar. De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds-MG), os quatro detentos escavaram um túnel, por meio do qual tiveram acesso a uma área externa do prédio, de onde pularam o muro.

Segundo a Seds, a fuga ocorreu por volta das 3h30. A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência e tentar recapturar os foragidos. Será instaurado um processo administrativo para apurar as circunstâncias em que se deu a fuga.

A diretoria da unidade não quis se pronunciar sobre o caso. Segundo a PM, o preso recapturado é Mauro Rodrigues Cruz, de 50 anos. Já os foragidos são Marlito Siqueira Sobrinho, de 34 anos, que cumpre pena em regime semi-aberto. Ele foi para Betim transferido do Ceresp de Contagem em dezembro de 2011.

Já Juliano Eleutério, de 28 anos, que teria sido condenado por exploração sexual, estava na unidade desde 2009, depois de ser transferido de uma penitenciária de Ribeirão das Neves. O outro foragido é Rones Edilson Nicodemos, preso sob mandado de prisão provisória acusado de tráfico de drogas, foi transferido do Ceresp de Contagem para Betim em fevereiro deste ano.

Assédio Moral e outras irregularidades derrubam Diretor-geral do presídio da Comarca de Curvelo

Diretor é acusado por agressão a detentos, violação das normas da Seds e por prática de assédio moral contra servidores.

Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), no dia 1.º de março de 2012 a Justiça de Curvelo determinou o afastamento provisório do diretor-geral do presídio de Curvelo, nos autos da Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa n.º 0017253-02.2012.8.13.0209 proposta pelos promotores de Justiça Cláudio de Paula Costa, José Antônio Freitas Dias Leite,. Luciana Gonçalves Bretas, Rodrigo Gonçalves Marciano de Oliveira e Tânia Nagib Abou Haidar. A liminar foi deferida pela juíza da 2.ª Vara Cível da Comarca de Curvelo, Daniela Nacif de Souza.A ação baseou-se em várias notícias instauradas na 4.ª Promotoria de Justiça de Curvelo, as quais apontavam inúmeras irregularidades praticadas pelo diretor-geral do presídio.
O diretor, já afastado de suas funções, é acusado de abuso de autoridade por agressão a detentos, atentado a direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional por violar prerrogativa funcional de advogados, omissão de socorro a agente penitenciário, além de inobservância do procedimento operacional padrão por violar normas procedimentais da Secretaria de Estado de Defesa Social e práticas reiteradas de assédio moral contra servidores do estabelecimento.
Na SEDS o sistema de substituição e afastamento de diretores funciona da seguinte forma: O diretor pratica diversas irregularidades na sua unidade original, os orgãos de controle como ministério público o afasta, ele é transferido para a cidade administativa onde fica transitando pelos corredores até a "poeira baixar". Logo depois ele é indicado para assumir outra unidade penitenciária, pois o exercício da direção de presídios é feita através de cargos comissionados (de confiança) e geralmente são ocupados por indicados de outros diretores da escala superior da SEDS.

Atualmente um dos graves problemas enfrentados pelos agentes penitenciários, principalmente os femininos, são as investidas de assédio moral e sexual de diretores da SEDS. Até na cidade administrativa a prática criminosa é tolerada e recentemente um ex diretora foi perseguida, humilhada, e teve a sua função pública retirada quando ela ainda estava de licença médica. O motivo da perseguição? Levou ao conhecimento dos superiores, práticas de irregularidades na unidade onde trabalhava, que levou a demissão da diretora geral que por sua vez era amiga dos assediadores.

LATA DE SARDINHA: Motim em cadeia de caeté leva seis detentos para hospital

Ilustração

Especialista do blog "Direito e defesa Social" vem alertando para a iminência de megas rebeliões nos presídios mineiros que estão superlotados. A falta de gerenciamento na Superintendência de Administração prisional é o catalizador desta crise que não tardará a vir. O blog também tem alertado aos servidores e aos diretores das unidades sobre o risco profissional profissional que é dirigir um presídio onde o clima não é nada bom. Se houver uma rebelião com mortes de detentos, tal qual ocorreu no desativado presídio do carandiru em São Paulo, as entidades de Direitos Humanos irão "massacrar" o sistema prisional e seus gestores. Atualmente o sistema prisional Mineiro é uma verdadeira bomba relógio.

  Seis detentos são hospitalizados após início de motim em presídio de Caeté

Seis detentos do presídio de Caeté, na região Central do Estado, precisaram ser hospitalizados depois que um preso colocou fogo em uma das celas, nesta quarta-feira (29). Colchões, lençóis e roupas foram queimados no princípio de rebelião que ficou concentrada em uma dependência do presídio.
O fogo na cela que era dividida por dez detentos foi controlado por agentes penitenciários, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (Seds). Por meio de nota, a Seds informou que o incidente ocorreu por volta das 15h30 e que seis presos foram encaminhados para a Santa Casa de Caeté, por terem sofrido intoxicação devido à fumaça.

Quatro deles tiveram queimaduras leves e precisaram ser transferidos para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. Três deles foram liberados na noite desta quarta, porém, um dos detentos continua internado na unidade em observação

A motivação e as reivindicações dos presos que inciaram o princípio de rebelião não foram esclarecidos, mas informações iniciais apontam o motim teria sido promovido por um dos detentos da unidade, que estaria revoltado por ter tido negado seu pedido de transferido para outra unidade prisional. Ele contou com a ajuda dos companheiros de cela, que atearam fogo no local.
A unidade vai apurar as circunstâncias do ocorrido, conforme a Seds. Um procedimento interno será aberto para que as diligências sejam feitas. Esperamos apenas que os gestores da administração dos presídios não direcione a falta de ação do orgão, jogando a responsabilidade do episódio sobre os agentes penitenciários contratados.

Fonte: O tempo
Ricardo Valverde/Direito e defesa social

CRISE INEVITÁVEL: Presídios em Minas são verdadeiros "barris de pólvora" onde até comida estragada está sendo servida aos presos



Dirigir uma unidade penitenciária superlotada é um risco profissional muito grande pois num local com capacidade para 400 presos, que está abrigando 1.200 internos pode surgir rebelião a qualquer momento. Se numa destas rebeliões houver óbitos, pode o diretor ser responsabilizado criminalmente devido à omissão, trocando a cadeira de diretor por uma cela. Para evitar futuras responsabilidades, deve o diretor geral alertar às autoridades responsáveis sobre as anormalidades em sua gestão, como a falta de vagas, superlotação, falta de servidores, qualidade da comida, etc.

O superintendente de administração penitenciária

Agente Penitenciário André Luis Teixeira Mourão

não desenvolveu estratégias e politicas capazes de 

impedir a superlotação nos presídios mineiros.
Atualmente até comida estragada está sendo
servida para os presos.  

A falta de vagas no falido sistema penitenciário mineiro pode esconder uma grave preocupação: Rebeliões conjuntas nas unidades prisionais podem começar a eclodir em todo o estado. Outro fator bastante preocupante é o stress que assola os presos que cumprem penas em condições sub humanas e aos profissionais que estão trabalhando no limite. O stress também está fazendo refletir insatisfação entre os diretores dos presídios. Muitos já estão manifestando insatisfação contra a falta de ação da Superintendência de Administração Prisional - SUAPI. 

Apenas para que os nossos leitores se situem na balbúrdia em se transformou a administração penitenciária no estado, na semana passada foi servida comida estragada no presídio de Pedro Leopoldo, provocando diarréia em vários detentos. Os poucos agentes que lá trabalham tiveram muita dificuldade para prestar atendimento aos encarcerados. "Foi um Deus nos acuda". Denunciou um agente.

Ainda que a justiça tenha proibido a entrada de novos detentos em alguns presídios de Minas Gerais, eles continuam superlotados.  

O sistema prisional mineiro está à beira de um colapso. Por causa da superlotação, a Justiça barrou, após intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), o encaminhamento de presos para penitenciárias de Belo Horizonte e São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana. Segundo a Pastoral Carcerária, o problema tende a se agravar, pois as principais unidades da Superintendência de Administração Penitenciária (Suapi) também estão sobrecarregadas e não têm condições de absorver as transferências.

A “bola de neve” aumenta com a incapacidade orçamentária da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) em acabar com o déficit de vagas nas carceragens de Minas: são 14 mil, o mesmo registrado em 2003.

O filósofo Robson Sávio Reis Souza, especialista em segurança pública e pesquisador da PUC Minas, ressalta que a população carcerária mineira dobrou nos últimos oito anos, passando para mais de 48 mil presos. “Neste período, cerca de 25 mil vagas foram criadas no sistema penitenciário, mas o déficit ainda é de 14 mil, o mesmo do início de 2003. O custo de gestão do sistema é alto e a Seds não tem execução orçamentária para resolver esse problema”, afirma.

Segundo Robson, um preso chega a custar R$ 1.500 por mês. “A intervenção da Justiça deixa claro que houve uma saturação e que não é mais possível controlá-la. Mostra que o caos está instaurado”.

A Justiça vetou o encaminhamento de presos para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na região Oeste de BH, e para os presídios Bicas 1 e 2, em São Joaquim de Bicas. A coordenadora da Pastoral Carcerária em todo o Estado, Maria de Lourdes de Oliveira Silva, afirma que o MPE já foi notificado da superlotação de outras unidades, como o Ceresp Betim e o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, ambos na Região Metropolitana. O primeiro tem capacidade para 400 presos, mas aloja 1.200, enquanto o outro abriga 2.026 pessoas em um espaço ideal para 820. “A superlotação é gravíssima em quase todas as carceragens de Minas e a determinação judicial precisa ser estendida”, diz. O MPE não soube informar na segunda-feira (27) se há deliberações de promotores relativas às unidades citadas por Maria de Lourdes.

A Seds não quis informar para quais unidades prisionais os detentos alojados no Ceresp Gameleira, Bicas 1 e 2 estão sendo transferidos. Afirmou apenas que “a Suapi está reprogramando o fluxo de remanejamento de presos da Região Metropolitana de BH para outras unidades do sistema prisional”.

A secretaria também informou que “está com um projeto avançado no Ministério da Justiça, em busca de R$ 111 milhões que possibilitarão a abertura de cerca de 4.500 novas vagas no sistema prisional”. Para 2012, quatro ampliações em penitenciárias serão iniciadas, totalizando 1.184 vagas nos presídios Regional de Montes Claros, no Norte de Minas, Floramar, em Divinópolis, no Centro-Oeste, de Itajubá, no Sul de Minas, e Doutor Manuel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé, na Zona da Mata. Serão abertas 296 vagas em cada um deles.

A Seds alega que também está ampliando o número de vagas com recursos próprios. Serão inaugurados o presídio de Oliveira, com 116 vagas, e o de Itaúna, com 302. No dia 15, foi inaugurado um anexo do Presídio de Três Corações, com 146 vagas.

Ernesto Braga - Do Hoje em Dia

Adaptação: Ricardo Valverde- Direito e defesa social

RELATÓRIO VAZADO

O blog direito e defesa social recebeu um relatório que vazou. Nele uma diretora de segurança narra para seus superiores sérias irregularidades numa unidade prisional feminina. A Diretora Geral e a Administrativa foram exoneradas. Atualmente afastada devido a graves transtornos psicológicos, na época a diretora de segurança foi transferida para a SEDS e lá foi perseguida e assediada moralmente por amigos da ex-diretora Geral que passaram a ocupar cargos comissionados na alta gestão da Secretaria de Defesa Social.
A partir da leitura do relatório vazado e o conhecimento dos desdobramentos posteriores que os nossos leitores tomarão ciência de como agentes públicos, com baixissima qualificação, exercendo cargos comissionados na problemática Secretaria de Defesa Social de MInas Gerais, tratam os servidores que agem com seriedade no trato com a coisa pública.
As irregularidades notificadas aos superiores também estão sendo apuradas pelo Ministério Público de Vespasiano.

O "Direito e Defesa Social irá publicar, na íntegra, o relatório de 28 páginas. Aguardem!

CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: Presídios de Bicas também foram interditados



A falta de gestores capacitados na Superintendência de Administração Penitenciária da SEDS//MG e a falta de investimentos e políticas voltadas para a expansão de vagas, provocou a superlotação nos presidios mineiros.  

 


O Estado de Minas Gerais está proibido pela Justiça de enviar detentos para as unidades prisionais de Bicas  I  e Bicas II, em São Joaquim de Bicas, município da região metropolitana de Belo Horizonte. Uma liminar concedida pela juíza Patrícia Narciso Alvarenga também determinou o início imediato da transferência de presos. O prazo estipulado é de seis meses para que sejam abrigados apenas presos dentro de sua capacidade. Se as medidas forem descumpridas, o Estado fica sujeito a multa diária no valor de R$ 80 mil.

A decisão foi tomada a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que detectou superlotação nos presídios. Os promotores de Justiça Hugo Barros de Moura Lima e Ronaldo de Assis Crawford, autores da Ação Civil Pública (ACP), visitaram as duas unidades carcerárias. Em uma delas, planejada para 820 presos, estavam abrigados no início deste ano quase 1.900 detentos. Já na outra, capaz de abrigar 754 presos, cerca de 1.550 pessoas estavam encarceradas.

PARA INGLÊS VER: Especialistas dizem que ação da Policia foi mal- planejada e serviu para impressionar

Um dia depois da prisão de 111 pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas em Belo Horizonte e na região metropolitana, nem a Polícia Civil nem a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) souberam informar para onde os presos foram encaminhados. A operação que levou à captura dos suspeitos foi deflagrada na quinta-feira, numa ação conjunta entre as polícias Civil e Militar, dois dias após a Justiça determinar que nenhum novo preso poderia ser encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, devido à superlotação. Sem lugar. Com tantos detidos ao mesmo tempo, policiais tiveram que colocar todos os criminosos em escadaria de prédio do governo.

Quando questionada sobre o destino de tantos criminosos, a assessoria de imprensa da Seds informou que só seria possível identificar os locais, caso a reportagem informasse o nome completo de cada um dos suspeitos. Por sua vez, a Polícia Civil alegou que não tinha os dados compilados e, portanto, não saberia informar quem eram os detidos e onde eles estavam abrigados. A assessoria de imprensa do órgão informou que o levantamento ainda estava sendo feito ontem.

A Seds informou que, num primeiro momento, todos os 111 presos na operação foram levados para Ceresp São Cristóvão, na Lagoinha, de onde seriam encaminhados para outras unidades prisionais.

Operações desse porte, em que há um grande número de prisões, servem muito mais para dar uma satisfação à sociedade do que propriamente ter efetividade, dizem os especialistas. "Essa foi uma operação mal-planejada e feita com a necessidade de mostrar à população que o serviço é feito", disse o sociólogo Luiz Flávio Sapori.

Já o sociólogo e ex-policial do Batalhão Militar Especial (Bope), Rodrigo Pimentel, acredita que houve mau planejamento da operação e falta de coordenação entre os órgãos. "Quando é feita uma prisão em massa, no mínimo, já tem que estar estruturado para onde serão levados os detidos". Ele disse que essas ações agem no psicológico da população, passando uma sensação falsa de segurança.

Superlotação em presídios e revista íntima foi tema no "Chamada geral"

Somente Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, possui cinco unidades prisionais. e em duas vistorias feitas pela defensoria pública de MG, se comprovou que elas estão com com problemas de superlotação de presos. Este foi o assunto do programa Chamada Geral da Rádio Itatiaia desta última quinta-feira (09/02), que contou com a presença do defensor público que atua na Execução Penal, Augusto de Paula.
Diante da situação de superlotação, a Defensoria Pública encaminhou recomendação ao Governo de Minas Gerais para que seja transferido o excedente de presos para a nova unidade prisional que está sendo construída e que terá capacidade para 3 mil vagas. A Secretária de Defesa Social respondeu à recomendação dizendo que será feita esta transferência, porém as novas vagas serão insuficientes para resolver o problema.

Outro assunto que também foi discutido é o problema que visitantes dos presos passam por uma revista intima são partes como vagina, ânus e seios das visitas são vistoriados. A medida pode ser considerada crime de tortura de acordo com a lei. Não existe regulamento algum que permita uma pessoa ser visotriada em suas partes íntimas e sabendo disto, o Governo de Minas já teria instalado um aparelho de raio x na Penitenciária de Segurança Máxima de Contagem para evitar a visualização de partes do corpo dos visitantes pelos agentes penitenciários. Outra irregularidade na revista íntima é que apesar dos agentes Penitenciários não receberem adicionais de risco de contágio de doenças, eles ficam expostos a este risco ao manusear roupas e pertences de visitantes e dos próprios presos  .   

Reportagem Ricardo Valverde