Após tentativa de fuga em Pompéu, na Região Central do Estado, detentos teriam sido covardemente agredidos.
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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai cobrar das autoridades de segurança pública do Estado a apuração de denúncias de maus tratos que teriam sido praticados por agentes penitenciários contra presos da cadeia pública de Pompéu (Região Central do Estado). Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (16/5/13), os deputados aprovaram requerimentos solicitando providências por parte do promotor titular da Comarca de Pompéu, do secretário de Estado de Defesa Social, do ouvidor do Sistema Penitenciário de Minas Gerais e da corregedora do Sistema de Defesa Social. Para isso, serão enviadas a essas autoridades cópias das notas taquigráficas da reunião, solicitada pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
O parlamentar contou que, no dia 19 de abril deste ano, houve uma tentativa de fuga na cadeia do município, que tem capacidade para 50 presos, mas conta atualmente com 110. A ação policial que se seguiu, afirmou Souza Cruz, aconteceu com abuso da força, provocando sérias lesões nos detentos.
As denúncias chegaram a ele por meio de vereadores de Pompéu e da secretária-geral do PMDB da cidade, Eida Maria de Campos Silva. Ela relatou que, depois que a situação estava controlada, agentes penitenciários da vizinha Pará de Minas foram ao presídio e, vestindo toucas ninja para não serem identificados, agrediram os presos indistintamente, provocando em alguns deles graves ferimentos internos, constatados após exames de corpo de delito. Além disso, os agentes teriam ateado fogo nos pertences dos detentos.
O vereador Paulo Henrique Faria disse que foi impedido de entrar no presídio para averiguar a situação, mas que pôde testemunhar o desespero dos familiares do lado de fora. A professora Regina Célia dos Santos Maciel afirmou que ouviu os gritos dos presos sendo agredidos e pediu a punição dos agentes. Já Solange Mara de Souza Almeida, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e presidente do Conselho do Direito da Mulher de Pompéu, contou que as mulheres presas também foram espancadas naquele dia, e pediu a presença da Comissão de Direitos Humanos na cidade para conferir a situação precária da cadeia.
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), disse que será dado o prazo de um mês para que as autoridades notificadas nos requerimentos tomem as providências necessárias. Se isso não for feito, garantiu, a comissão irá até Pompéu a fim de apurar ela própria as denúncias. O deputado Rogério Correia (PT) também prometeu cobrar das autoridades locais providências com relação a esse assunto.
Além da superlotação, a cadeia pública de Pompéu apresenta graves problemas de estrutura, denunciou o vereador Nilson Alencar Vieira Rezende. Segundo ele, falta até açúcar para o café e, além disso, os presos encontram facilidade para receberem celulares e tablets nas celas.
As doenças também são comuns, acrescentou Solange, dizendo que há vários detentos com dengue e sem qualquer assistência médica.
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